A Sesa utiliza a partir desta terça-feira o critério de confirmação clínico/epidemiológico
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Os eleitores que estiverem com pendências no documento não poderão votar nas eleições de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.
A indenização por dano moral foi fixada em R$ 15 mil, além da anulação da dívida cobrada. Cabe recurso da decisão.
Quem descumprir a Lei, pagará multas que variam de R$106,60 até R$10 mil
Os números referem-se até as 21h50 de quarta (22). Segundo o Ministério da Economia, 569 mil empregadores aderiram ao programa, a maioria empresas de pequeno porte.
A Vereadora Neuza, indica também que “ocorra uma fiscalização na Prainha da Figueira, pois há conhecimento de que alguns jovens estão realizando festas no local”
Máscara deve cobrir nariz, boca e queixo para maior proteção
Sem coleta biométrica, atendimento eletrônico será feito até 6 de maio
